O Ministério Público Federal (MPF) tomou a iniciativa de oficiar a Meta, gigante tecnológica responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação visa esclarecer se as novas diretrizes de moderação de conteúdo, recentemente implementadas nos Estados Unidos, serão aplicadas também
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Proteja os direitos de menores sob guarda judicial ao acessar planos de saúde. Exija que as operadoras reconheçam o menor como dependente natural, garantindo os mesmos benefícios de um filho biológico do titular do plano. Compreenda a decisão do STJ: saiba que
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O stalking, ou perseguição, é um crime previsto no artigo 147-A do Código Penal e consiste em perseguir alguém de forma insistente, invadindo sua privacidade, causando medo ou comprometendo sua liberdade de ir e vir. Compreenda como funciona essa prática ilegal e
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Se você está buscando diversificar seu patrimônio e, ao mesmo tempo, abrir portas para viver nos Estados Unidos, investir no agronegócio americano pode ser a solução ideal. Essa estratégia vem ganhando destaque entre brasileiros que desejam obter o visto EB-5, um programa
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Garanta a sua segurança jurídica ao arrematar um imóvel em leilão! Saiba que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo, determinou que o arrematante não responde por tributos anteriores à alienação do imóvel. Leia e aplique estas orientações: Compartilhe
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão de grande relevância para os profissionais da educação: o tempo de recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores? O tema ganhou destaque após o ministro Edson Fachin solicitar
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🔒 Entenda o ProblemaSe sua conta de entregador foi bloqueada pelo iFood, tome medidas para proteger seus direitos. O bloqueio, quando feito de forma arbitrária ou sem justificativa clara, pode ser considerado abusivo. Não aceite passivamente situações que prejudiquem sua renda e
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O crime de poluição sonora é mais comum do que imaginamos. Festas, obras, veículos ou até mesmo estabelecimentos comerciais que ultrapassam os limites de som permitidos por lei podem ser enquadrados nessa prática ilegal. Mas o que muitos não sabem é que,
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Reconheça que o dano moral reflexo, também conhecido como dano em ricochete, pode ser aplicado em situações em que terceiros sofrem os impactos de um ato danoso, mesmo que a vítima direta sobreviva. Essa decisão do STJ amplia a proteção às vítimas
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O fim de um ano é sempre um momento especial para refletir sobre as conquistas alcançadas e renovar as esperanças para o que está por vir. Aqui na Jussati Advocacia, aproveitamos essa ocasião para agradecer a confiança de nossos clientes e reafirmar
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