Enfrentar problemas familiares pode ser uma situação difícil e emocionalmente desgastante. Questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens são decisões importantes que precisam ser tratadas com o máximo cuidado e conhecimento jurídico. Na Jussati Advocacia, oferecemos um
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A penhora é um ato essencial em processos judiciais de execução, onde os bens do devedor são apreendidos para garantir o pagamento da dívida. Durante esse processo, o juiz costuma nomear um depositário, que se torna responsável por guardar e conservar o
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A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida jurídica que pode trazer sérias consequências para os sócios de uma empresa. Quando uma sociedade encerra suas atividades ou se dissolve de maneira irregular, sem seguir os procedimentos legais, os sócios podem ser responsabilizados
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A multiparentalidade se tornou uma realidade no Brasil, permitindo que uma pessoa tenha mais de dois pais ou mães registrados na certidão de nascimento. Isso ocorre quando há a coexistência da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva. Mas o que isso significa
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A obrigação alimentícia em favor do ex-cônjuge é uma questão delicada e muitas vezes cercada de dúvidas. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, é comum que um dos ex-cônjuges precise de suporte financeiro, especialmente se durante a relação havia uma dependência
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A dissolução de uma sociedade conjugal envolve diversas questões jurídicas, especialmente no que diz respeito à comunicabilidade de bens e às verbas trabalhistas. Muitos casais têm dúvidas sobre o que é ou não compartilhado no momento da separação, e a divisão de
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A guarda e visitação de menor são assuntos que frequentemente causam conflitos entre pais após a separação. Em algumas situações, um dos responsáveis pode impedir ou dificultar o acesso do outro ao convívio com o filho, criando tensões emocionais e jurídicas. Quando
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Ao adquirir um veículo alienado fiduciariamente, você entra em uma relação em que o bem, embora utilizado por você, pertence legalmente à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Em casos de apreensão do veículo, surge uma dúvida comum: quem é
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A citação, uma etapa fundamental nos processos judiciais, está passando por uma verdadeira transformação com o uso da tecnologia. A citação por aplicativo de celular tem se tornado uma alternativa prática e eficiente dentro do sistema judicial. Com o avanço das tecnologias
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Advogados da Família O abandono afetivo é um tema que ganhou destaque nas discussões sobre direitos da família e responsabilidade civil. Trata-se da situação em que uma pessoa, muitas vezes um pai ou uma mãe, deixa de proporcionar o amor, o apoio
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