O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, é um momento crucial para refletirmos sobre a importância da liberdade de crença e do respeito à diversidade religiosa no Brasil. Essa data não apenas reforça os princípios do
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O debate sobre inclusão e acessibilidade ganhou um importante reforço com o projeto de lei em análise pela Câmara dos Deputados. A proposta busca reconhecer pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, permitindo que essa condição seja incluída em seus
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Se você precisa de suporte jurídico, é fundamental contar com profissionais qualificados e experientes para garantir a melhor solução para suas demandas. Confira como nossos serviços podem atender às suas necessidades e proteger seus direitos: 📚 Consultoria Jurídica Esclareça suas dúvidas e
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Acompanhe as discussões sobre a Reforma Tributária e veja como ela pode influenciar diretamente o preço da carne no Brasil. Siga os tópicos abaixo e compreenda os possíveis impactos no seu bolso. 1️⃣ Saiba o que está mudandoCompreenda que a Reforma Tributária
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Compreender o conceito de crime é essencial para quem estuda ou atua no Direito Penal. O crime, segundo a teoria tripartida, é formado por três pilares fundamentais: fato típico, ilicitude e culpabilidade. Neste blog, vamos explicar cada um desses elementos de maneira
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Com a sanção da regulamentação da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para o sistema fiscal brasileiro. Entre elas, vetou a isenção de impostos para fundos de investimento, decisão que impacta diretamente o mercado financeiro e
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Se você está entrando no mundo jurídico ou deseja compreender melhor os processos legais, dominar os termos mais utilizados no direito é fundamental. Aqui, vamos explicar de forma direta e prática quatro conceitos essenciais: petição, contestação, recurso e sentença. Leia, entenda e
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O transporte rodoviário é uma das principais formas de movimentação de mercadorias no Brasil. No entanto, ele também está no centro de um problema que afeta não só a infraestrutura das rodovias, mas a segurança e a economia do país: o excesso
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Nos últimos dias, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, esteve no centro de uma controvérsia com o governo brasileiro. A polêmica surgiu após a empresa anunciar mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o encerramento de
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os usuários de planos de saúde. Segundo o tribunal, as operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de psicomotricidade nem exigir que o
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