Com a sanção da regulamentação da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para o sistema fiscal brasileiro. Entre elas, vetou a isenção de impostos para fundos de investimento, decisão que impacta diretamente o mercado financeiro e
Read More
Se você está entrando no mundo jurídico ou deseja compreender melhor os processos legais, dominar os termos mais utilizados no direito é fundamental. Aqui, vamos explicar de forma direta e prática quatro conceitos essenciais: petição, contestação, recurso e sentença. Leia, entenda e
Read More
O transporte rodoviário é uma das principais formas de movimentação de mercadorias no Brasil. No entanto, ele também está no centro de um problema que afeta não só a infraestrutura das rodovias, mas a segurança e a economia do país: o excesso
Read More
Nos últimos dias, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, esteve no centro de uma controvérsia com o governo brasileiro. A polêmica surgiu após a empresa anunciar mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o encerramento de
Read More
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os usuários de planos de saúde. Segundo o tribunal, as operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de psicomotricidade nem exigir que o
Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante relacionada à educação e à ressocialização no sistema prisional. De acordo com a nova interpretação, presos que já possuem ensino superior podem ter direito à remição de pena ao serem aprovados no
Read More
O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas é um tema que sempre gera debates entre educadores, pais e alunos. Recentemente, uma nova legislação foi sancionada no Brasil com o objetivo de regular esse uso em instituições públicas e privadas
Read More
Escolher o advogado ideal é uma decisão importante e pode fazer toda a diferença no sucesso do seu caso. Para te ajudar nesse processo, preparamos 7 dicas essenciais que vão te orientar a identificar o profissional certo para atender às suas necessidades
Read More
Procurar um advogado na hora certa pode evitar problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Veja quando você deve agir: 1. Antes de assinar documentos importantes Leia o contrato? Ótimo. Agora, procure um advogado para analisar os detalhes e proteger seus
Read More
No dia 10 de janeiro, o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei 10.406/02, completou 23 anos de existência. Esse marco, que regula a vida civil no Brasil, continua a ser fundamental para organizar as relações jurídicas em diversas áreas, como família, obrigações
Read More