Quando uma loja se instala em um shopping center, isso é feito por meio de um contrato de locação. Esse contrato é essencial para definir as regras entre o proprietário do espaço e o lojista. Um aspecto importante desse acordo é o pedido de
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O cumprimento de sentença é um passo importante na execução de uma decisão judicial, especialmente quando falamos sobre pensão alimentícia. Muitas pessoas se perguntam se o devedor de alimentos precisa sempre ser intimado pessoalmente para cumprir essa obrigação. Vamos explicar isso de maneira simples
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A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando o assunto é até quando ela deve ser paga. Vamos entender, de forma simples e humanizada, como funciona essa obrigação e quando ela pode acabar. O que é a pensão alimentícia? A
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O crime de falso testemunho é um dos atos que mais prejudica a busca pela verdade dentro de um processo judicial. Mas o que significa exatamente prestar um falso testemunho e qual é a sua natureza jurídica? Vamos entender isso de maneira clara e
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A falsidade ideológica é um tema importante no direito penal, mas muitas pessoas podem não entender exatamente o que isso significa. Vamos explorar esse conceito de forma simples, abordando sua classificação e como ocorre a consumação do delito. O que é falsidade
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Quando se fala em justiça, dois termos que frequentemente aparecem são maus antecedentes e reincidência. Mas o que exatamente isso quer dizer? E como esses conceitos podem afetar a vida das pessoas? Vamos explorar isso de uma forma simples e clara. O que são maus
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Quando pensamos em saúde, é comum associar medicamentos a hospitais e farmácias. Mas, você sabia que nos dispensários de medicamentos, onde os remédios são armazenados e entregues, a presença de um farmacêutico é fundamental? Vamos entender por que esse profissional é tão
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Quando falamos sobre questões de pagamento à Previdência Social, é importante entender alguns crimes que podem ocorrer nesse contexto: a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária. Além disso, vamos discutir a ideia de continuidade delitiva, que se refere a cometer esses crimes repetidamente.
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A escolha de um plano de saúde é uma decisão crucial que pode impactar significativamente a qualidade do atendimento médico que recebemos. Muitas vezes, situações inesperadas podem levar os beneficiários a buscar serviços de profissionais ou estabelecimentos que não são credenciados pelo
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Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de transporte, como Uber e 99, revolucionou a maneira como as pessoas se deslocam nas cidades. Paralelamente, esse modelo de negócio trouxe uma nova forma de trabalho para milhares de motoristas. Contudo, um tema que
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