Quando pensamos em saúde, é comum associar medicamentos a hospitais e farmácias. Mas, você sabia que nos dispensários de medicamentos, onde os remédios são armazenados e entregues, a presença de um farmacêutico é fundamental? Vamos entender por que esse profissional é tão
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Quando falamos sobre questões de pagamento à Previdência Social, é importante entender alguns crimes que podem ocorrer nesse contexto: a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária. Além disso, vamos discutir a ideia de continuidade delitiva, que se refere a cometer esses crimes repetidamente.
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A escolha de um plano de saúde é uma decisão crucial que pode impactar significativamente a qualidade do atendimento médico que recebemos. Muitas vezes, situações inesperadas podem levar os beneficiários a buscar serviços de profissionais ou estabelecimentos que não são credenciados pelo
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Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de transporte, como Uber e 99, revolucionou a maneira como as pessoas se deslocam nas cidades. Paralelamente, esse modelo de negócio trouxe uma nova forma de trabalho para milhares de motoristas. Contudo, um tema que
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Divórcio O divórcio, por sua própria natureza, é um momento delicado na vida de qualquer casal. Contudo, quando ambas as partes estão dispostas a dialogar e resolver as questões de maneira pacífica, o divórcio amigável pode ser uma alternativa eficiente, menos traumática
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O transporte público é parte essencial do dia a dia de milhões de brasileiros. Ele conecta pessoas aos seus empregos, escolas, serviços de saúde e lazer. Porém, infelizmente, esse ambiente se tornou alvo frequente de criminosos, tornando o roubo no interior de transporte
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Com o crescimento da indústria de jogos eletrônicos, novos desafios surgem em relação aos direitos de imagem e personalidade. Entre esses desafios está o uso indevido de nome ou imagem de pessoas reais em jogos, o que pode levar a demandas judiciais
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A condenação criminal não se restringe apenas à aplicação de penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos. Ela também gera efeitos extrapenais que impactam a vida do condenado e suas relações sociais, econômicas e jurídicas. Neste blog, vamos explorar o que
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Com o crescimento da comunicação digital, os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, ganharam novas dimensões. A internet, especialmente redes sociais e plataformas de mensagens, se tornou um terreno fértil para a prática desses delitos. Neste blog, vamos explorar
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No âmbito do Direito da Família, a obrigação alimentar é um tema recorrente e de grande importância. Embora geralmente associada aos pais, a responsabilidade alimentar pode também recair sobre os avós. Neste blog, vamos explorar a natureza dessa obrigação e as circunstâncias
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