MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: PRECISA DE INQUÉRITO?
Você sabia que a medida protetiva pode ser concedida rapidamente, mesmo sem investigação formal iniciada?
📌 A medida protetiva pode ser concedida:
✔️ Mesmo sem inquérito policial instaurado
✔️ Com base apenas no relato da vítima
✔️ Quando há indícios de risco ou ameaça
⚠️ Ou seja:
a proteção pode ser imediata, sem depender de todo o processo formal.
📌 Exemplos de medidas:
✔️ Afastamento do agressor
✔️ Proibição de contato
✔️ Restrição de aproximação
💡 O objetivo é:
✔️ Proteger a vítima com rapidez
✔️ Evitar agravamento da violência
✔️ Garantir segurança imediata
👨⚖️ Depois, o caso segue para apuração completa.
📌 A proteção vem primeiro. A investigação continua depois.
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