Investigação de paternidade: quem precisa provar?
Em ações de investigação de paternidade, muita gente acha que a responsabilidade é só de quem entra com o processo… mas não é bem assim.
📌 No processo, o ônus da prova é compartilhado:
✔️ Quem propõe a ação deve apresentar indícios da paternidade
✔️ O réu também pode produzir provas para afastar ou contestar a alegação
⚖️ Além disso, a Justiça pode determinar a realização de exame de DNA, que é um dos principais meios de prova nesses casos.
❗ Importante:
A recusa injustificada em realizar o exame pode gerar presunção de paternidade.
📌 Cada caso é analisado de forma individual, sempre buscando a verdade biológica e a proteção dos direitos da criança.
#DireitoDeFamilia #Paternidade #InvestigacaoDePaternidade #STJ #Direito