CASA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE TERCEIROS: QUEM É O DONO?
Muitas pessoas acreditam que construir uma casa em terreno da sogra, dos pais ou de outro familiar garante automaticamente a propriedade do imóvel. Mas a regra jurídica é diferente.
⚖️ Pelo princípio da acessão, a construção passa a integrar o terreno, pertencendo, em regra, ao proprietário da área onde foi edificada.
📌 Isso significa que a casa pode integrar o patrimônio do dono do terreno e, consequentemente, fazer parte de eventual inventário.
🚨 Dependendo do caso, quem realizou a construção pode ter direito à indenização pelas benfeitorias ou ao ressarcimento dos valores investidos, mas cada situação exige análise individual.
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