Compreenda como funciona o sistema jurídico e defenda seus direitos com clareza! A coleta de material genético de pessoas condenadas é uma prática prevista em lei no Brasil e não configura violação ao princípio da vedação à autoincriminação. 👉 Saiba por quê:
Read More
Garanta uma análise justa no seu caso! A qualificadora da escalada, aplicada em casos de furto, exige provas concretas para aumentar a pena. Sem uma perícia técnica no local, fica impossível comprovar o uso de meios como escalar muros, paredes ou outras
Read More
Compreenda seus direitos e garanta que sua família esteja protegida! Em casos de morte simultânea do segurado e de uma herdeira, os filhos da herdeira têm direito à divisão da indenização do seguro de vida, mesmo que ela tenha falecido ao mesmo
Read More
Proteja-se e exija seus direitos! O corte de energia elétrica só pode ocorrer se as distribuidoras seguirem as normas estabelecidas pela ANEEL. Entenda como isso funciona e o que fazer caso a energia seja cortada de forma indevida. 👉 Fique atento às
Read More
Entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, ocorre o recesso do Judiciário, período em que os prazos processuais são suspensos e o atendimento nos fóruns é reduzido. Apesar disso, não interrompa suas preocupações jurídicas: nosso escritório seguirá atendendo para
Read More
Seja proativo e proteja seus interesses! A assessoria jurídica é mais do que resolver problemas: ela ajuda a prevenir conflitos, reduzir riscos e garantir segurança jurídica para você ou sua empresa. 👉 Saiba como funciona: Invista na sua tranquilidade! Uma boa assessoria
Read More
Quando for alugar um imóvel, não deixe de conhecer os seus direitos e deveres como locatário. O Direito Civil é claro ao garantir equilíbrio nas relações de locação, mas cabe a você se informar para evitar problemas durante o contrato. Saiba como
Read More
Proteja seus direitos! Acesse conteúdos como este em nosso blog! Quando se trata do acesso ao celular de uma pessoa presa, não aceite que a palavra de um policial seja suficiente para justificar a ação. A Constituição e as decisões do Supremo
Read More
A retirada indevida de valores do caixa de uma empresa por um sócio é uma prática que pode trazer sérias consequências. Segundo o Código Civil, essa conduta configura falta grave e pode levar à exclusão do sócio infrator da sociedade. Garanta que
Read More
No Direito Penal, as atenuantes são circunstâncias que beneficiam o réu, podendo reduzir sua pena em determinadas situações. Porém, é importante entender que essas atenuantes não podem reduzir a pena abaixo do limite mínimo previsto na lei, conforme estabelece o Código Penal
Read More