STJ: MUDANÇA DE CIDADE NÃO PODE PREJUDICAR A ESTABILIDADE DA CRIANÇA
O Superior Tribunal de Justiça reforçou que, em casos envolvendo guarda e residência de menores, deve prevalecer sempre o princípio do melhor interesse da criança.
📌 Em decisão recente, o tribunal suspendeu uma mudança abrupta de residência que poderia prejudicar a rotina e o desenvolvimento do menor.
✔️ A estabilidade da criança deve ser preservada
✔️ Mudanças que afetem sua rotina precisam ser analisadas com cautela
✔️ O local onde a criança vive pode influenciar na definição da competência do processo
⚖️ A decisão reforça que questões envolvendo menores devem priorizar segurança, estabilidade e bem-estar, acima de interesses formais das partes.
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