O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão de grande relevância para os profissionais da educação: o tempo de recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores? O tema ganhou destaque após o ministro Edson Fachin solicitar
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🔒 Entenda o ProblemaSe sua conta de entregador foi bloqueada pelo iFood, tome medidas para proteger seus direitos. O bloqueio, quando feito de forma arbitrária ou sem justificativa clara, pode ser considerado abusivo. Não aceite passivamente situações que prejudiquem sua renda e
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O crime de poluição sonora é mais comum do que imaginamos. Festas, obras, veículos ou até mesmo estabelecimentos comerciais que ultrapassam os limites de som permitidos por lei podem ser enquadrados nessa prática ilegal. Mas o que muitos não sabem é que,
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Reconheça que o dano moral reflexo, também conhecido como dano em ricochete, pode ser aplicado em situações em que terceiros sofrem os impactos de um ato danoso, mesmo que a vítima direta sobreviva. Essa decisão do STJ amplia a proteção às vítimas
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