Divórcio O divórcio, por sua própria natureza, é um momento delicado na vida de qualquer casal. Contudo, quando ambas as partes estão dispostas a dialogar e resolver as questões de maneira pacífica, o divórcio amigável pode ser uma alternativa eficiente, menos traumática
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O transporte público é parte essencial do dia a dia de milhões de brasileiros. Ele conecta pessoas aos seus empregos, escolas, serviços de saúde e lazer. Porém, infelizmente, esse ambiente se tornou alvo frequente de criminosos, tornando o roubo no interior de transporte
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Com o crescimento da indústria de jogos eletrônicos, novos desafios surgem em relação aos direitos de imagem e personalidade. Entre esses desafios está o uso indevido de nome ou imagem de pessoas reais em jogos, o que pode levar a demandas judiciais
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A condenação criminal não se restringe apenas à aplicação de penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos. Ela também gera efeitos extrapenais que impactam a vida do condenado e suas relações sociais, econômicas e jurídicas. Neste blog, vamos explorar o que
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Com o crescimento da comunicação digital, os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, ganharam novas dimensões. A internet, especialmente redes sociais e plataformas de mensagens, se tornou um terreno fértil para a prática desses delitos. Neste blog, vamos explorar
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No âmbito do Direito da Família, a obrigação alimentar é um tema recorrente e de grande importância. Embora geralmente associada aos pais, a responsabilidade alimentar pode também recair sobre os avós. Neste blog, vamos explorar a natureza dessa obrigação e as circunstâncias
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A Taxa de Depósitos Interbancários (CDI) é um dos principais indicadores financeiros do Brasil, sendo amplamente utilizada como referência para diversas operações financeiras, incluindo a correção monetária. Neste blog, vamos explorar como a taxa CDI funciona e sua aplicação como índice de
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A ação rescisória é um importante instrumento do Direito Processual Civil, permitindo a revisão de decisões judiciais transitadas em julgado. Um aspecto fundamental dessa ação é o requisito do esgotamento de recursos, que garante a estabilidade das decisões judiciais. O que é
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A questão da indenização, especialmente no contexto de pensões, é um tema relevante no Direito Civil. Quando a pensão é convertida em um pagamento único, surgem diversas implicações legais e práticas que merecem atenção. O Que é Indenização? Indenização é o valor
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Os serviços técnicos ou de assistência prestados no exterior são cada vez mais comuns no contexto globalizado. Contudo, essa prática traz implicações tributárias que precisam ser cuidadosamente analisadas, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda (IR) no Brasil. O Que
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