Protetor auditivo gratuito para alunos com TEA
A comissão aprovou proposta que garante protetor auditivo gratuito a estudantes com Transtorno do Espectro Autista, como medida de acessibilidade e inclusão no ambiente escolar.
A iniciativa busca reduzir estímulos sonoros excessivos, melhorar a concentração e garantir igualdade de condições no aprendizado.
📌 A medida ainda segue em tramitação, mas reforça o dever do Estado de promover educação inclusiva e adaptações razoáveis para alunos neurodivergentes.
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