Proteção de animais pode virar serviço de utilidade pública
Está em análise no Senado um projeto de lei que reconhece a proteção animal como serviço de utilidade pública.
📌 O projeto já foi aprovado na Câmara e considera protetor de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que atue gratuitamente por mais de dois anos no cuidado, resgate e proteção de animais em situação de vulnerabilidade.
⚖️ Se aprovado, o reconhecimento pode:
• fortalecer a atuação dos protetores
• facilitar parcerias com o poder público
• ampliar acesso a apoio institucional e políticas públicas
🐶 Trata-se de um avanço importante para quem atua diariamente na defesa do bem-estar animal e na proteção da vida.
📲 Seguimos acompanhando a tramitação no Senado.
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