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Você sabia que a obrigação de pagar pensão não recai apenas sobre os pais?

📌 De acordo com o art. 1.698 do Código Civil, se a pessoa responsável em primeiro lugar não tiver condições de arcar sozinha com a pensão, os familiares mais próximos podem ser chamados a contribuir.

Isso inclui, por exemplo:

➡️ avós

➡️ outros parentes em grau imediato

⚖️ Importante:

✔️ A responsabilidade é proporcional à capacidade financeira de cada um

✔️ Os familiares podem ser chamados a integrar o processo

✔️ O objetivo é garantir o sustento e a dignidade de quem necessita dos alimentos

👶👵 A prioridade é sempre o direito de quem precisa da pensão.

📚 Informação jurídica também é cuidado.

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