Hoje é dia de celebrar a força, a coragem e a determinação de todas as mulheres que fazem a diferença no mundo! Que cada conquista seja inspiração para continuarmos avançando rumo à igualdade e ao respeito. ✨💜
Ao longo dos anos, diversas leis foram criadas para fortalecer os direitos das mulheres, garantindo mais proteção, igualdade e autonomia. Confira alguns avanços recentes: ✅ 2019: Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica (Lei 13.894/19).✅ 2021: Tipificação do crime de violência psicológica contra a mulher
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O furto de celulares poderá ser considerado crime qualificado e ter pena aumentada! 🔒📵 Um projeto de lei (PL 494/2025), em tramitação no Senado, propõe que o furto de smartphones seja punido com reclusão de 4 a 8 anos e multa, ao invés
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Você sabia que materiais usados na atividade-fim de uma empresa podem garantir o direito ao crédito de ICMS, mesmo que sejam consumidos no processo? 🤔💡 🔹 As empresas pagam ICMS ao comprar insumos para produção, mas podem descontar esse valor ao vender
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⚖️ A partir de 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos processos remetidos ao STJ. 📌 O que muda?➡️ Processos sem essa informação nos metadados serão recusados e devolvidos às cortes locais para correção.➡️ A medida segue a Instrução Normativa STJ/GDG 1/2025.
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O trabalho análogo à escravidão não é coisa do passado. Infelizmente, ainda há pessoas submetidas a condições desumanas no Brasil e no mundo. ⚠️ Características do trabalho escravo moderno:✔️ Jornada exaustiva✔️ Condições degradantes✔️ Restrição de locomoção✔️ Servidão por dívida✔️ Vigilância ostensiva 🔴 Denuncie!
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Você sabe qual a diferença entre eles? Entender esses conceitos pode te ajudar a escolher a melhor opção para sua relação! ✨ União Estável✔ Convivência pública, contínua e duradoura com intenção de formar família✔ Pode ser formalizada em cartório✔ Não altera o estado civil✔ Herança
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A Lei 14.071/20 já está valendo e trouxe mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro! Agora, motoristas embriagados que causarem lesão corporal ou homicídio não poderão mais substituir a pena de reclusão por outra mais branda. ⚠️ Se beber, não dirija! O trânsito seguro depende da consciência de todos.
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A Lei 14.939/2024 trouxe mudanças importantes na contagem de prazos recursais! Agora, se um feriado local não for comprovado no ato do protocolo do recurso, ainda há chance de apresentar o comprovante depois. 🔹 Além disso, se a informação sobre o feriado estiver disponível
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O Carnaval é época de muita alegria, mas também é importante redobrar a atenção com seus objetos pessoais. ✅ Dica: Use uma pochete para manter seus pertences mais seguros e sempre próximos de você. Assim, você curte a festa sem preocupações! Nos acompanhe para mais dicas!
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