PENSÃO ALIMENTÍCIA DEPENDE DA NECESSIDADE DO FILHO E DA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS PAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o valor da pensão alimentícia deve observar o chamado binômio necessidade e possibilidade.
Isso significa que o aumento da pensão não ocorre apenas porque o padrão de vida de um dos pais mudou. É necessário demonstrar que houve aumento das necessidades do filho e que o responsável pelo pagamento possui capacidade financeira para suportar o novo valor.
⚖️ No caso analisado, o pedido de revisão foi negado porque não ficou comprovada alteração na renda do pai nem nas necessidades da criança que justificasse o aumento da pensão.
Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as provas apresentadas e as particularidades do caso.
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