MULTIPARENTALIDADE: É POSSÍVEL ALTERAR O SOBRENOME?
Você sabia que, em alguns casos, o sobrenome pode ser alterado para refletir vínculos afetivos?
📌 A Justiça já reconhece que:
✔️ A multiparentalidade é válida no Brasil
✔️ Pais socioafetivos podem ser incluídos no registro
✔️ O nome deve refletir a realidade familiar da criança
⚠️ Ou seja:
não é só o vínculo biológico que importa — o vínculo afetivo também tem valor jurídico.
📌 Sobre o sobrenome:
✔️ Pode haver inclusão do sobrenome dos pais socioafetivos
✔️ Em alguns casos, pode ocorrer substituição
✔️ Tudo depende da análise do caso concreto
💡 O foco sempre será:
✔️ O melhor interesse da criança
✔️ A preservação da identidade e dignidade
👨⚖️ Cada situação é avaliada com cuidado pela Justiça.
📌 Família também é construída pelo afeto.
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