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Sim. O Direito brasileiro admite o reconhecimento da paternidade socioafetiva, permitindo que o padrasto seja registrado como pai sem necessariamente excluir o pai biológico.

📌 Isso acontece quando existe um vínculo real de cuidado, convivência e afeto entre o padrasto e a criança.

✔️ Pode haver multiparentalidade (mais de um pai no registro)

✔️ O vínculo socioafetivo pode gerar direitos e deveres

✔️ Cada caso depende de análise jurídica e, muitas vezes, decisão judicial

👨‍👦 A lei e a jurisprudência reconhecem que família também se constrói pelo afeto, não apenas pelo vínculo biológico.

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